Notas detalhadas sobre projetos sociais

Não há razão para de que as companhias concessionárias repassem ESTES custos de serviço tãeste básico e necessário ao cidadão, como este banheiro, já de que nosso já arca usando tantas outras despesas do serviçeste concedido.

Estabelece a obrigatoriedade por oferecimento do opção do exibiçãeste de filme Brasileiro em caso de oferta do serviço, para empresas de transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.

Na direção de acelerar a adoçãeste do medidas de acessibilidade física e na comunicação de modo a Ainda mais garantia por direitos culturais de modo a vizinhos utilizando deficiência em todo o Brasil, é proposto este dia do Teatro Acessível. Essa ação foi discutida em Audiência Pública pelo dia 09 de maio do 2013, idealizada e organizada através Subcomissão do Direitos Humanos da Comissãeste por Cultura em parceria com a ONG Escola por Gente – Comunicação em Inclusão, “Prêmio Direitos Humanos 2011” da Secretaria do Direitos Humanos da presidência da República, criada pelo ano por 2002 através jornalista Claudia Werneck e diversos especialistas em cultura, comunicação em inclusãeste.

Administraçãeste Pública, essas licitações e celebrações por contrato devem necessariamente observar os preceitos legais do Direito Público e agir a todos os momentos em

São algumas das diretrizes principais da Política Brasileiro Griô: Este reconhecimento oficial do modo de transmissãeste Destes saberes e fazeres de tradiçãeste oral tais como Parcela integrante do patrimônio cultural imaterial brasileiro, a responsabilidade do Poder Público em estabelecer mecanismos do fomento e proteção qual garantam a permanência e a sustentabilidade das práticas do transmissãeste dos saberes e fazeres do tradiçãeste oral, a identificaçãeste Destes saberes e fazeres da tradição oral tais como elementos estruturantes do processo por afirmaçãeste e fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, a valorizaçãeste da dimensãeste pedagógica DE práticas por transmissãeste oral próprias da diversidade DE expressões étnico-culturais do povo brasileiro e este fortalecimento da sociedade civil organizada saiba como mediadora do diálogo entre tradição e contemporaneidade, escola e comunidade, vivência e consciência, saber tradicional e saber científico;

Adequa a legislaçãeste ordinária pátria às normas da Constituiçãeste Federal e de Convenções Internacionais assinados pelo Brasil, que tratam da proteção dos direitos DE crianças e Destes adolescentes em situações de produção.

Dispõe A cerca de a pessoa com deficiência, permitindo aos portadores de deficiências, referência qual dependem do processo do interdiçãeste do sua propriedade civil, a inserçãeste pelo Comércio por manejorefregatráfego formal, atravé especialmentes do garantias, por parte do poder publico, do entrada a processos por mediaçãeste entre a família, o trabalho e a pessoa deficiente, conforme ocorre em muitos países europeus, promovendo a pessoa humana na sua própria dignidade e prevenindo agravos à sua saúdo mental.

Uma tonelada do Amor – Este projeto tem por objetivo arrecadar alimentos nãeste-perecíveis de modo a serem doados à instituições filantrópicas da regiãeste.

Obriga companhias concessionárias por serviço público a disponibilizarem banheiros para ESTES seus utilizadores.

Hoje, no País do futebol, no âmbito federal, eles sãeste 40, integrados por 668 representantes do governo e 818 representantes da sociedade. Assim, a intenção da apresentação deste Projeto é lançar a oportunidade do protagonismo do Legislativo deliberar A cerca de uma forma de coordenar e sistematizar a atuação por tais conselhos, garantindo uma elevado participação social e intervençãeste junto à Administração Pública Federal.

Estabelece as políticas públicas no âmbito da saúpor sexual, educaçãeste sexual e Destes direitos reprodutivos. Regulamenta a interrupção voluntária da gravidez na rede pública e privada de saúpor e a objeçãeste link de consciência por parte dos profissionais de saúde.

Em consonância com a legislaçãeste comparada, a lei estabelece ESTES critérios de modo a assegurar a continuidade jurídica da pessoa, atravé especialmentes do número da identidade e do registro da mudança por prenome e sexo no registro civil DE pessoas naturais e tua notificação aos órgãESTES competentes, garantindo o sigilo do trâmite. As vizinhos qual mudarem do sexo e prenome continuarão tendo ESTES mesmos direitos e obrigações: se elas têm uma dívida, deverão pagá-la; se têm um emprego, continuarãeste empregadas; se receberam uma condena, deverãeste cumpri-la; se têm filhos, continuarãeste a ser pais ou mães; se assinaram 1 contrato, deverão honrá-lo. Os dados eleitorais, fiscais, de antecedentes criminais, etc., após a mudança, Seroada atualizados.

Estabelece o abuso do autoridade saiba como 1 ato por improbidade administrativa e extingue este crime por desacato.

Escola na Empresa – Programa de que se destina a estudantes do ensino fundamental, de escolas públicas, que visa conscientizar as crianças sobre educaçãeste no trânsito e a importância do transporte coletivo de modo a o desenvolvimento da sociedade, integrando empresa e populaçãeste.

política e à livre manifestaçãeste da orientaçãeste sexual e da identidade e/ou expressãeste do gênero.